Termos e Condições
Última atualização: Abril de 2024
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1. Identificação da Empresa
Este website é gerido por NORKEME – Soluções de Higiene, com sede em [inserir morada], NIF [inserir NIF], e contacto geral@norkeme.pt.
2. Objeto
Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website, incluindo conteúdos, funcionalidades e produtos disponíveis através do mesmo.
3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website (textos, imagens, logótipos, vídeos, design, entre outros) são propriedade da NORKEME ou de terceiros autorizados, estando protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual. É proibida a sua reprodução ou utilização sem autorização prévia por escrito.
4. Utilização do Website
O utilizador compromete-se a utilizar este website de forma responsável, sem violar a legislação em vigor, os direitos de terceiros, ou comprometer a segurança e funcionamento do site.
5. Produtos e Serviços
A NORKEME reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, as especificações, preços e disponibilidade dos produtos apresentados no website, sem necessidade de aviso prévio. Todas as encomendas estão sujeitas a confirmação de disponibilidade e aceitação por parte da empresa.
6. Preços e Pagamento
Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. A NORKEME disponibiliza diversos métodos de pagamento seguros. O processamento da encomenda inicia-se após a confirmação do pagamento.
7. Envio e Entregas
Os prazos de entrega variam conforme a localização e disponibilidade de stock. A NORKEME compromete-se a realizar os envios de forma eficiente, mas não se responsabiliza por atrasos imputáveis a terceiros (transportadoras, greves, etc.).
8. Cancelamentos e Devoluções
O cliente tem o direito de cancelar ou devolver a encomenda no prazo de 14 dias após receção, desde que os produtos estejam em perfeitas condições, sem sinais de uso e na embalagem original. Produtos personalizados ou abertos não são elegíveis para devolução.
9. Responsabilidade
A NORKEME não poderá ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos resultantes do uso indevido dos produtos adquiridos, ou da utilização do website, incluindo interrupções, vírus ou falhas técnicas.
10. Links Externos
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11. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais está sujeito à Política de Privacidade da NORKEME, em conformidade com o RGPD.
12. Alterações
A NORKEME reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação.
13. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, será competente o tribunal da comarca da sede da NORKEME, salvo disposição legal em contrário.
